Reforma das leis ambientais
Garantir soberania, segurança jurídica e progresso.
Agenda estratégica
Seis prioridades para uma Amazônia produtiva, segura e soberana
Obras estratégicas
Infraestrutura para integrar a região e reduzir o isolamento.
Produção, crédito e renda
Apoio real ao setor produtivo e geração de oportunidades.
Regras mais duras para ONGs
Mais transparência e defesa dos interesses nacionais.
Terras indígenas
Direito de produzir, empreender e prosperar.
Combate ao crime organizado
Paz para produzir e autoridade do Brasil sobre a Amazônia.
Perfil
O Senador da Amazônia
Marcio Bittar não fala da Amazônia de longe. Ele vive, conhece e defende a região de verdade.
Com uma trajetória que começou no Acre, liderando movimentos por infraestrutura e desenvolvimento, construiu uma carreira sólida até chegar ao Senado Federal, onde hoje ocupa posições estratégicas e enfrenta de frente interesses que tentam travar o progresso do Brasil.
Foi relator do Orçamento da União, liderou a CPI das ONGs e atua nas principais comissões do Senado, sempre com uma posição clara: a Amazônia precisa de respeito, soberania e oportunidades para seu povo.
Mais do que um político, é um defensor da liberdade, da produção e do Brasil
real.
Galeria
Marcio Bittar em momentos de atuação e encontro com lideranças
Reforma das leis ambientais
Preservar é necessário. Condenar a Amazônia à pobreza e à paralisia, não.
O próximo governo instituirá um grupo de trabalho para elaborar uma ampla reforma das leis ambientais com cinco pilares: soberania, segurança jurídica, proporcionalidade regulatória, respeito à autonomia dos estados e municípios e agilidade decisória.
A agenda prevê a diminuição da Reserva Legal, revisão de unidades de conservação e reorganização da estrutura ambiental federal para dar mais eficiência e respostas mais justas por parte do Estado.
Obras estratégicas de infraestrutura
O que falta na Amazônia é infraestrutura, integração e presença efetiva do Estado.
A proposta prevê um Gabinete da Amazônia para coordenar uma força-tarefa e tirar do papel obras como a BR-319, a BR-230, a Ferrogrão e a reconstrução da BR-364 até Cruzeiro do Sul.
O plano também abrange hidrovias, portos, energia, telecomunicações, logística e saneamento básico para ampliar a competitividade regional.
Produção, crédito, trabalho e renda
A riqueza da Amazônia precisa gerar prosperidade para quem vive nela.
A agenda abre caminho para o aproveitamento das riquezas da região com apoio ao agro, à mineração legal, à bioeconomia e a outras cadeias produtivas capazes de agregar valor.
Isso inclui crédito compatível com a realidade amazônica, assistência técnica, apoio jurídico, regularização fundiária, incentivo à exportação, ciência aplicada e formação profissional alinhada às vocações regionais.
Leis mais duras para atuação das ONGs
Quem atua na Amazônia deve prestar contas, em primeiro lugar, ao povo brasileiro.
Defende-se mais transparência, responsabilidade e compromisso com os interesses nacionais. Organizações que recebam recursos estrangeiros não devem atuar contra obras, projetos e leis estratégicos para o desenvolvimento e a soberania do Brasil.
Haverá exigência de clareza sobre financiadores, áreas de atuação, projetos executados e resultados apresentados.
Terras indígenas
Direito de produzir, empreender e prosperar.
Comunidades indígenas devem ter liberdade para decidir se desejam desenvolver atividades produtivas em suas terras, com opções como agropecuária adaptada, mineração regularizada, manejo florestal, bioindústrias e turismo.
A proposta substitui a lógica de tutela econômica por reconhecimento pleno da autonomia e da cidadania dessas comunidades.
Combate ao crime organizado
A Amazônia deve ter somente um dono: o povo brasileiro.
A proposta integra Forças Armadas, Polícia Federal, PRF, polícias estaduais, inteligência e fiscalização para enfrentar o tráfico de drogas, armas, ouro ilegal e outras redes criminosas que exploram as fragilidades da fronteira.
Com bases permanentes, centros de inteligência e ações coordenadas, a agenda busca proteger a população e assegurar a autoridade do Brasil sobre a região.
Principais Projetos
Atuação que vira resultado
No Senado, Marcio Bittar atua com firmeza para defender justiça, transparência e segurança para os brasileiros.
Justiça e garantias democráticas
Autor de projeto que propõe anistia a cidadãos processados ou condenados por eventos políticos recentes, além de restaurar direitos políticos de brasileiros considerados inelegíveis.
A iniciativa busca corrigir distorções, garantir equilíbrio institucional e reforçar as garantias democráticas.
Em tramitação no Senado FederalTransparência na gestão pública
Projeto que fortalece o controle do Senado sobre a gestão de fundos de previdência ligados à União, exigindo maior transparência na indicação de dirigentes e na administração dos recursos.
Mais fiscalização e responsabilidade com o dinheiro público.
Em análise no Senado FederalSegurança pública com mais rigor
Proposta que endurece a punição para crimes graves, estabelecendo que a pena para tentativa de homicídio qualificado seja equivalente à do crime consumado.
Uma resposta firme para proteger a sociedade e combater a criminalidade.
Em tramitação no Senado FederalMARCIO BITTAR
Apresenta essa agenda como porta-voz de uma Amazônia que quer mais soberania, mais infraestrutura, mais segurança jurídica, mais produção e mais prosperidade para quem vive e trabalha na região.
